A relatora da proposta, deputada Helena Lima (MDB-RR), destacou a importância de garantir essa igualdade desde a formação dos atletas, para que as oportunidades sejam equilibradas desde o início. De acordo com Lima, a paridade na destinação de recursos pode não ter o mesmo efeito em todas as modalidades esportivas, podendo até causar distorções no investimento. Por isso, a proposta busca atuar de forma preventiva, antes que a desigualdade se estabeleça de forma definitiva.
A proposta aprovada na Comissão do Esporte inclui uma alteração no Projeto de Lei 1891/22, de autoria das deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Lídice da Mata (PSB-BA). Esse projeto originalmente estabelecia a paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades esportivas a partir de 2025, mas a proposta de Helena Lima amplia essa exigência para a formação de atletas.
Os próximos passos para a proposta incluem a análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta seguirá um rito de tramitação que dispensa a deliberação do Plenário, mas caso haja decisões divergentes entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados, a matéria poderá ser apreciada no Plenário.
Essa proposta representa um avanço no cenário esportivo brasileiro, buscando garantir a igualdade de oportunidades desde a base da formação de atletas, o que pode refletir em uma maior participação feminina no esporte. A expectativa é que essa medida contribua para construir as bases de uma participação cada vez mais igualitária de homens e mulheres no mundo esportivo.
