O texto aprovado estabelece as ações e metas da Política de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças de Transmissão Vetorial. Dentre essas ações estão a implementação de ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e controle intersetoriais, além da ênfase na atenção qualificada, integral e oportuna à saúde, com acesso ao diagnóstico e reabilitação por profissionais habilitados.
O relator do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), apresentou um substitutivo que abrange mais questões do que a proposta original, a qual trata apenas da política de prevenção e controle da dengue, chikungunya e zika. Solla destacou que a intensa urbanização e as mudanças climáticas tornaram as doenças de transmissão vetorial uma ameaça mundial, o que evidencia a importância da implementação de uma política abrangente e integrada para lidar com essas questões de saúde pública.
O projeto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Essa iniciativa visa garantir que as medidas propostas sejam devidamente avaliadas quanto a sua viabilidade financeira e jurídica, respectivamente.
Diante do cenário de desafios impostos pela urbanização e mudanças climáticas, a implementação de ações eficazes de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial se torna uma necessidade urgente e essencial para proteger a saúde da população. Essa iniciativa legislativa representa um passo importante na direção de garantir maior segurança e qualidade de vida para todos os cidadãos.
