De acordo com o texto aprovado, a prioridade de acesso à moradia será concedida a famílias que tenham ou tenham tido membros diagnosticados com câncer nos últimos cinco anos. O autor da proposta, deputado Messias Donato (Republicanos-ES), explicou que o período de cinco anos é relevante, pois é necessário garantir que o paciente esteja em remissão por um tempo significativo após o tratamento.
Atualmente, as leis já garantem prioridade na aquisição da moradia própria para pessoas com deficiência. Com a aprovação deste projeto, famílias afetadas pelo câncer também terão esse benefício assegurado. O próximo passo para a tramitação do projeto é a análise pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa recebeu elogios de diversas entidades e associações ligadas à saúde, que destacaram a importância de políticas que garantam o acesso à moradia digna para pessoas em situações de vulnerabilidade devido ao câncer. A aprovação do projeto representa um avanço na luta pela garantia dos direitos e pela promoção da qualidade de vida dessas famílias.
A proposta agora segue para os próximos trâmites legislativos, com expectativa de ser aprovada e implementada em breve. A medida demonstra o compromisso do Legislativo em promover a inclusão social e garantir o acesso a direitos fundamentais a todos os cidadãos, especialmente àqueles que enfrentam desafios decorrentes de doenças graves como o câncer.
