A proposta do seminário é abordar temas relevantes, como o poder do mercado digital e suas oportunidades fiscais, o avanço dos serviços digitais sobre os serviços convencionais e os modelos regulatórios pró-inovação, além da liberdade de expressão e do anonimato no ecossistema digital. A intenção é analisar a situação atual e propor medidas legislativas que atualizem e modernizem o ambiente digital do país.
O evento está marcado para as 11 horas, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de representantes da academia, do mercado, da sociedade e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Serão ouvidas diversas opiniões e perspectivas para enriquecer o debate e contribuir para o estabelecimento de prioridades na discussão e votação de proposições já em tramitação.
A deputada Dani Cunha destacou a importância do presente debate e ressaltou a necessidade de se publicar um relatório com as sugestões oferecidas durante o evento. O relatório servirá como base para a formulação de novas medidas legislativas que visem aprimorar o ambiente digital no Brasil.
Para mais informações sobre os convidados do debate, acesse o link disponibilizado pela Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o seminário traga contribuições significativas para o cenário atual do ecossistema digital e influencie futuras decisões legislativas na área.
