A deputada ressalta a importância da criação dessas delegacias especializadas, pois a população com deficiência enfrenta diversas barreiras no acesso à Justiça, muitas vezes exacerbadas por práticas discriminatórias e pela falta de preparo das autoridades para lidar com as peculiaridades desses casos. Maria Rosas destaca que a existência de delegacias especializadas possibilitará o treinamento adequado de policiais e profissionais para compreender e lidar de forma adequada com as diferentes deficiências e necessidades específicas das vítimas.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de organizações não-governamentais apontam que a taxa de violência contra pessoas com deficiência é significativamente mais alta em comparação com a população sem deficiência. Diante desse cenário, a audiência pública busca discutir medidas eficazes para garantir a proteção e o acesso à Justiça para esse grupo da população.
O debate está marcado para iniciar às 16 horas no plenário 13 e será interativo. Os interessados podem conferir a lista de convidados e enviar perguntas por meio do link disponibilizado no site da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a audiência pública contribua para o avanço na legislação e nas políticas públicas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das pessoas com deficiência.
Por Redação – RL
