A discussão foi solicitada pela deputada Nely Aquino (Pode-MG), que destacou a importância da lei para o fomento da inovação e competitividade das empresas. Segundo a parlamentar, apesar do potencial transformador da legislação, a adesão tem sido baixa, com menos de 4 mil das 150 mil empresas elegíveis aproveitando os incentivos em 2022.
Dentre os motivos apontados por Aquino para a baixa adesão à Lei do Bem estão o desconhecimento da legislação, dificuldades técnicas de enquadramento e a falta de debates robustos sobre PD&I, especialmente em setores como serviços e tecnologia da informação e comunicação (TIC).
A deputada ressaltou a importância do envolvimento de todas as partes interessadas, incluindo consultorias especializadas, para superar os desafios existentes e explorar plenamente os benefícios disponíveis. Ela enfatizou a necessidade de um diálogo mais integrado entre o setor privado e público para garantir o sucesso da Lei do Bem.
O debate contará com a presença de especialistas e representantes do setor, e será uma oportunidade para discutir formas de tornar a legislação mais eficaz e abrangente. A expectativa é de que a discussão contribua para aprimorar a aplicação da Lei do Bem e estimular um maior investimento em tecnologia e inovação no Brasil.
