Com um investimento inicial estimado em R$ 150 milhões até 2026, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, o Brasil Digital visa levar aos brasileiros as informações relevantes produzidas pelas diversas instâncias legislativas do país. A ideia é comprar e implantar estações de televisão digital, bem como selecionar instituições parceiras para gerir o local de instalação e a infraestrutura básica necessária para a oferta do serviço.
Segundo Carlos Neiva, supervisor da Rede Legislativa da Câmara, as câmaras municipais e assembleias legislativas podem participar do programa de duas formas: como beneficiárias, recebendo os equipamentos fornecidos pelo Ministério das Comunicações, ou como instituições parceiras. As instituições parceiras terão obrigações como prover o local de instalação e infraestrutura básica, incluindo energia elétrica e conectividade à internet.
As emissoras que aderirem ao programa também terão obrigações, como a operação e manutenção dos equipamentos, cumprindo todas as exigências legais e regulamentares para execução dos serviços de radiodifusão de sons e imagens. Os custos relacionados à manutenção dos equipamentos de transmissão serão de responsabilidade de cada beneficiária, garantindo assim a sustentabilidade do programa a longo prazo.
Em resumo, o Brasil Digital promete democratizar o acesso às informações produzidas pelas instâncias legislativas e públicas do país, beneficiando não apenas os cidadãos, mas também as emissoras e instituições envolvidas no projeto. Com a implantação desse programa, a comunicação e a transparência dos processos legislativos devem alcançar um novo patamar no Brasil.
