A relatora do projeto, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ressaltou a importância do suporte emocional adequado nessas situações, destacando o profundo impacto que a perda fetal tem nas famílias. A deputada enfatizou que os abortos espontâneos são vividos com tristeza e angústia, gerando frequentemente sentimentos de culpa e vulnerabilidade.
Estudos realizados em unidades de saúde, como o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, identificaram altas taxas de depressão e baixa autoestima entre mulheres que passaram por abortamentos espontâneos. Diante desse cenário, a proposta aprovada visa oferecer suporte e assistência adequados a essas famílias em momentos tão difíceis.
O projeto de lei, que altera a Lei Orgânica da Saúde, prevê que o atendimento prioritário seja garantido nos casos de aborto, óbito fetal ou perinatal. Além disso, a proposta assegura o atendimento humanizado das mães, incluindo a destinação condizente com a dignidade da pessoa humana das perdas fetais, a comunicação sobre a perda gestacional ou neonatal e a oportunidade de despedida do bebê neomorto ou natimorto.
Uma das novidades trazidas pelo projeto é a possibilidade de incluir o nome da criança natimorta no atestado de óbito, algo que não era previsto anteriormente. Essa medida já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2013, porém foi vetada pelo presidente Michel Temer na época.
O projeto agora seguirá em tramitação e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta representa um avanço significativo na garantia de direitos e no cuidado com as mulheres em um momento tão sensível de suas vidas.
