O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela relatora, que unificou o Projeto de Lei 1236/23, de autoria do deputado Pedro Aihara, com um texto apensado. A relatora destacou que o substitutivo compilou e conciliou os pontos essenciais dos projetos, visando estabelecer a educação ambiental como uma ferramenta de conscientização e enfrentamento das mudanças climáticas.
Além disso, o projeto aprovado também torna as ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas como despesas prioritárias para o Fundo Nacional de Meio Ambiente, garantindo recursos para medidas nesse sentido. As mudanças propostas também alteram os objetivos da Lei da Política Nacional de Educação Ambiental, fortalecendo a consciência crítica sobre as questões ambientais e socioeconômicas.
O projeto aprovado exige a universalização do conhecimento sobre as causas e consequências das mudanças climáticas, tanto no Brasil quanto no exterior, e busca auxiliar na implementação dos objetivos das políticas ambientais nacionais. Essa abordagem integrada visa potencializar o aprendizado sobre a degradação do meio ambiente e seus efeitos no cotidiano das pessoas.
A próxima etapa para o projeto é a análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode culminar na aprovação definitiva da proposta. A inclusão das mudanças climáticas como tema central da educação ambiental representa um passo importante na conscientização e no enfrentamento dos desafios ambientais atuais e futuros.
