Proposta de reciclagem de embarcações offshore em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados está promovendo uma audiência pública nesta terça-feira (18) para discutir o Projeto de Lei 1584/21, que trata da reciclagem de embarcações e da gestão do descomissionamento de estruturas offshore. A proposta estabelece diretrizes para esse processo, incluindo a gestão de materiais perigosos e a orientação para os diversos atores envolvidos.

O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) foi quem solicitou o debate, destacando que nos próximos anos o Brasil se tornará um dos maiores mercados de descomissionamento offshore na América Latina e no mundo, com a desativação de várias plataformas e estruturas marítimas. Ele ressalta ainda que a demanda por reciclagem de embarcações, incluindo plataformas de petróleo, navios mercantes e militares, está crescendo.

Para o parlamentar, é fundamental discutir os aspectos técnicos, econômicos, ambientais e regulatórios envolvidos nesse processo, a fim de garantir uma atuação segura, sustentável e eficiente de todos os envolvidos. Por isso, a audiência pretende reunir especialistas e representantes do setor para debater essas questões.

O debate está marcado para as 16 horas e o local será definido em breve. Os convidados para a audiência podem ser conferidos no site da Câmara dos Deputados, onde também estão disponíveis mais informações sobre o projeto em discussão.

Com a realização desse evento, a expectativa é que sejam debatidos e esclarecidos os principais pontos relacionados à reciclagem de embarcações e ao descomissionamento de estruturas offshore, visando a promoção de práticas seguras e sustentáveis nesse setor em crescimento no Brasil.

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