A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) emocionou-se ao falar sobre o tema, afirmando que a proposta a “machuca muito” por já ter sofrido dois abortos. Com uma fala contundente, ela questionou se alguém na Casa, além das mulheres, compreende o peso e a complexidade de um aborto. A deputada defendeu que a Câmara encontre maneiras de proteger as mulheres de situações de violência, em vez de criminalizá-las.
Já a deputada Erika Hilton (Psol-SP) classificou o projeto como um retrocesso que prejudica mulheres, meninas e pessoas que gestam, afirmando que o texto é uma afronta aos direitos das pessoas vulneráveis. Ela criticou a hipocrisia de parlamentares que afirmam defender a vida humana, mas não se preocupam com as consequências de obrigar crianças de 8 a 10 anos, frutos de estupro, a continuarem com a gravidez.
A coordenadora-geral da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ressaltou a importância do debate sobre o prisma da saúde, defendendo a promoção de medidas de prevenção da gravidez na adolescência, planejamento familiar e combate ao abuso sexual e estupro. Ela destacou que é fundamental considerar a vida e a saúde das mulheres e meninas vítimas de violência, alertando que não se pode transformar vítimas em criminosas.
Dados alarmantes sobre a violência de gênero no Brasil foram citados durante as discussões na Câmara, inclusive apontando que o número de agressões sexuais aumentou significativamente de 2021 a 2022. O debate sobre o Projeto de Lei 1904/24 continua gerando intensas manifestações e mobilizações, com diversos deputados se posicionando contra a proposta e apoiando a causa das mulheres.
