Reforma tributária traz mudanças específicas para setor de alimentos: veja o que está em discussão no Congresso

No dia 18 de junho de 2024, o Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados dedicado à análise da proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) realizou duas audiências públicas para debater os regimes específicos criados pela reforma para diversos setores. Uma das principais discussões do dia foi a tributação diferenciada para lanchonetes e restaurantes.

Pela manhã, a partir das 9 horas, os deputados discutiram os regimes específicos para os setores de transportes, bares, restaurantes, hotelaria, parques de diversão e agências de turismo. Essa discussão é crucial para entender como a reforma tributária afetará esses segmentos e como eles poderão se adaptar às novas legislações.

Já no período da tarde, a partir das 14h30, os parlamentares se dedicaram a discutir a tributação da Zona Franca de Manaus e o regime específico para compras públicas. Esses debates são fundamentais para garantir que as medidas tributárias propostas beneficiem não apenas a economia como um todo, mas também setores específicos que possam precisar de regras adaptadas à sua realidade.

As audiências foram realizadas no plenário 2 da Câmara dos Deputados, reunindo especialistas, representantes dos setores afetados e parlamentares interessados no tema. Esses debates são essenciais para garantir que a reforma tributária seja implementada de forma justa e equitativa, considerando as necessidades e peculiaridades de cada setor da economia.

A cobertura dessas audiências e os debates realizados são uma parte importante do acompanhamento dos processos legislativos que impactam diretamente a sociedade e a economia do país. Ficamos atentos para trazer mais informações e análises sobre o desdobramento dessas discussões e seu impacto na vida dos brasileiros.

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