O relator do projeto, deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou um substitutivo que foi aprovado pelos demais parlamentares. Segundo o texto, o perdão será aplicado nas parcelas vencidas ou a vencer em 2024 referentes a operações de custeio agropecuário, sem restrições quanto à fonte de recursos ou à instituição financeira.
A iniciativa do projeto vem como resposta aos danos causados pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul, que acarretaram prejuízos irreparáveis para os agricultores locais. De acordo com Afonso Motta, as chuvas destruíram lavouras, danificaram infraestruturas produtivas e afetaram de maneira significativa a produção agrícola da região.
O deputado Zucco ressaltou a urgência de uma solução para mais de 200 mil propriedades rurais afetadas no estado, representando um terço do total registrado no último censo agropecuário. Com perdas estimadas em mais de R$ 3 bilhões, a medida proposta no projeto busca auxiliar os agricultores a recomeçarem suas atividades após os desastres naturais.
Durante a votação em Plenário, o deputado Bohn Gass (PT-RS) elogiou a abordagem restritiva do projeto, beneficiando exclusivamente os agricultores que sofreram com as enchentes e não promovendo uma anistia generalizada. Ele também mencionou as outras medidas adotadas pelo governo federal para oferecer suporte aos agricultores gaúchos.
Em meio a um cenário desolador, a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados representa um alívio para os agricultores afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, sinalizando um apoio consistente por parte do poder legislativo diante das adversidades enfrentadas no setor agrícola. Os próximos passos do projeto agora aguardam o posicionamento do Senado para sua possível efetivação.
