O texto do substitutivo autoriza o BNDES e a Finep a apoiarem financeiramente empreendimentos no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), por meio do Brasil Semicon. Essa atuação inclui a disponibilização de linhas de crédito para investimentos em infraestrutura, automação, compra de equipamentos e licenciamento de software, entre outros.
O relator do projeto, André Figueiredo, destacou a importância do incentivo à produção de semicondutores no Brasil, ressaltando a relevância desse setor para o desenvolvimento tecnológico do país. O deputado Capitão Alberto Neto frisou a necessidade de desenvolver tecnologia nacional para impulsionar a economia e gerar empregos.
Além disso, o projeto aprovado amplia as isenções fiscais para produtos relacionados ao setor de semicondutores, como materiais intermediários, partes e peças de equipamentos. As empresas beneficiadas com as isenções terão que investir anualmente em pesquisa, desenvolvimento e inovação, representando um percentual do faturamento bruto.
Outro destaque do projeto é a prorrogação dos incentivos fiscais até 2029, com base nos valores praticados no momento da aprovação da lei. As empresas fabricantes de tecnologia da informação e comunicação, como celulares e painéis fotovoltaicos, também serão beneficiadas com essas medidas.
O texto aprovado agora segue para análise do Senado, onde deverá passar por novas discussões antes de ser sancionado. A expectativa é que as medidas propostas possam impulsionar o setor de tecnologia no Brasil e contribuir para o desenvolvimento econômico do país.