O PL 13/20 foi apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto, do PL-AM, e conta com um substitutivo elaborado pelo deputado André Figueiredo, do PDT-CE. O substitutivo prevê a autorização para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e apoio financeiro a projetos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
Essa atuação dos órgãos envolve a disponibilização de linhas de crédito para financiamento dos custos diretos de capital e custeio, com a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ou seja, a proposta visa incentivar e facilitar o investimento no setor de semicondutores, que é estratégico para o desenvolvimento tecnológico do país.
Mais informações sobre as discussões e desdobramentos desse projeto serão fornecidas em breve. Enquanto isso, você pode acompanhar a transmissão ao vivo das sessões da Câmara dos Deputados por meio do link disponibilizado.
A reportagem sobre esse tema está a cargo de Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. Fique por dentro das novidades e mudanças que poderão ocorrer com a implementação do Brasil Semicon e os benefícios que podem surgir para o mercado de tecnologia e comunicação.
