A reunião, marcada para esta quarta-feira (19), está agendada para acontecer no plenário 6 da Câmara dos Deputados, às 15 horas. O novo texto proposto pelo deputado prevê que uma parcela dos recursos das emendas individuais e de bancadas, bem como uma porcentagem das verbas destinadas às emendas de comissões permanentes do Congresso Nacional, sejam direcionadas para ações de mitigação e prevenção de desastres naturais. Estima-se que o montante anual para essas ações seja de R$ 3,21 bilhões.
A proposta original foi apresentada pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS) e outros parlamentares, mas o relator Gilson Daniel fez modificações significativas, inclusive alterando a expressão “catástrofes e emergências naturais” para “desastres”. Essa mudança visa ampliar o escopo do projeto e garantir que o texto seja mais abrangente e aborde diferentes situações de calamidades.
A expectativa é que a votação do substitutivo seja decisiva para o avanço da PEC, que tem como objetivo principal destinar recursos específicos para a prevenção e o enfrentamento de desastres naturais. O debate em torno do tema tem ganhado destaque no cenário político nacional, tendo em vista a importância de se investir em ações preventivas para minimizar os impactos desses eventos na vida da população.
