O foco da discussão será o Projeto de Lei 1365/22, que está em análise no Senado e propõe estabelecer em R$ 10.991,19 o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas semanais. Atualmente, esse piso é regulamentado por uma lei de 1961 (Lei 3.999/61) e, uma vez aprovado no Senado, o projeto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
O deputado Ulisses Guimarães destaca que a audiência busca ouvir dentistas, a sociedade e gestores públicos da saúde para garantir uma proposta mais justa e alinhada com a realidade econômica atual do país. A intenção é assegurar que os profissionais da odontologia recebam uma remuneração compatível com suas responsabilidades e com o contexto econômico vigente.
Essa iniciativa reflete a preocupação dos legisladores em valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais da saúde, especialmente em um contexto de pandemia global que ressaltou a importância e a relevância dos serviços prestados por esses profissionais.
A expectativa é de que a audiência pública resulte em propostas e encaminhamentos que contribuam para a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos dentistas, visando garantir uma prestação de serviços de qualidade à população e um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.
