Pela manhã, a partir das 9 horas, está previsto um debate sobre entidades imunes. O PLP 68/24 contempla alguns casos de entidades que terão imunidade do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Dentre as entidades beneficiadas estão as religiosas e suas organizações beneficentes, partidos políticos e sindicatos.
Já no período da tarde, a partir das 14h30, os deputados irão discutir a transição para o novo modelo tributário proposto. Dentre os convidados confirmados para essa audiência estão o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, e o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo.
As audiências serão realizadas no plenário 2 da Câmara dos Deputados, local que promete ser palco de intensos debates e propostas sobre a reforma tributária. O tema é de extrema importância para a economia do país e impacta diretamente a vida dos cidadãos e das organizações.
Com a presença de renomados especialistas e autoridades no assunto, as audiências públicas são uma oportunidade para esclarecer dúvidas, discutir alternativas e buscar soluções que possam contribuir para um sistema tributário mais eficiente e justo para todos os brasileiros. Espera-se que esses debates resultem em avanços significativos na regulamentação da reforma tributária e na melhoria do ambiente econômico do país.
