Repórter Recife – PE – Brasil

Plenário do Senado aprova proposta de reformulação do ensino médio e marco regulatório do hidrogênio verde em sessão histórica.

O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo apresentado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) foi aprovado na Comissão de Educação durante a manhã e agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. O texto aprovado amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, passando de 1,8 mil horas para 2,4 mil horas. Para os cursos técnicos e profissionais, a formação básica poderá ter uma carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028, com as 200 horas restantes a serem implantadas até 2029.

Além disso, a carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas, distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser ampliada progressivamente para 1.400 horas, com 70% destinadas à formação geral básica e 30% aos itinerários formativos. A senadora Dorinha destacou a importância de uma formação robusta para garantir o direito de aprendizado dos jovens brasileiros, tanto na área técnico-profissional quanto na acadêmica.

Outra novidade do texto aprovado é a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, junto com o inglês. Nas regiões com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras, outros idiomas poderão ser ofertados. A reforma do ensino médio visa preparar os estudantes para um mercado de trabalho cada vez mais exigente e globalizado.

Além da reforma do ensino médio, o Senado também aprovou um projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Esse projeto prevê incentivos fiscais e financeiros para o setor, com previsão de R$ 18,3 bilhões em incentivos. A política nacional do hidrogênio de baixa emissão de carbono contempla diversos programas e regimes especiais para impulsionar o setor no Brasil.

Na mesma sessão, foram aprovadas indicações para cargos importantes, como a do ministro Mauro Campbell Marques para a função de corregedor nacional de Justiça no CNJ e a de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para ministro do TST. Os senadores reconheceram a importância dessas nomeações para o fortalecimento das instituições e o avanço do país em diferentes áreas. Os próximos passos serão a votação dos destaques ao projeto na próxima sessão do Senado.

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