De acordo com um substitutivo preliminar apresentado pelo relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS), o perdão das parcelas se aplicará às que venceram ou vencerão em 2024, referentes a operações de custeio agropecuário, independentemente da origem dos recursos e da instituição financeira responsável. É importante ressaltar que esse perdão não exigirá a devolução de valores por parte dos mutuários e não contemplará dívidas que já foram quitadas ou amortizadas antes da aprovação do projeto como lei. Também estão excluídos desse perdão os valores que foram indenizados através do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou de apólices de seguro rural.
Enquanto a discussão segue na Câmara dos Deputados, mais informações serão disponibilizadas em breve. É possível acompanhar ao vivo a votação do projeto através do link fornecido. A reportagem está sendo conduzida por Eduardo Piovesan, com a edição a cargo de Pierre Triboli.
A iniciativa de perdoar ou adiar o vencimento de parcelas de financiamentos rurais em regiões atingidas por eventos climáticos extremos visa proporcionar um alívio financeiro aos empreendimentos afetados e contribuir para a recuperação dessas áreas. A medida representa uma tentativa de amenizar os impactos econômicos causados pelas adversidades climáticas no setor agropecuário, que desempenha um papel fundamental na economia do Rio Grande do Sul. É fundamental acompanhar de perto o desdobramento dessa votação e seus possíveis desdobramentos para o cenário agrícola e econômico da região.
