O exemplo do centro de operações do Rio de Janeiro, que atuou na prevenção de tempestades, foi citado para destacar a importância da antecipação na orientação da população sobre os cuidados necessários. O deputado Julio Lopes (PP-RJ) pretende tornar essa norma obrigatória em todo o país, criando um projeto de lei para instituição de Centros de Operação e Controle em todas as cidades brasileiras.
Além disso, a ABNT ressaltou normas técnicas que abordam diretrizes para a gestão de incidentes, continuidade de negócios e retomada de atividades pós-desastres, além da certificação de “cidades sustentáveis”, sendo São José dos Campos e Jundiaí as únicas cidades no Brasil com essa certificação até o momento.
O diretor de políticas públicas de mitigação do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, destacou a contribuição das normas para o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, ressaltando a importância de uma agenda estruturada da ABNT para orientar as demandas técnicas nessa nova realidade do país.
Por outro lado, a procuradora da República no Rio Grande do Sul, Flávia Nóbrega, alertou para o sucateamento das defesas civis municipais, lembrando que quase 2 mil cidades brasileiras estão sob risco de desastres naturais. Ela também criticou o Projeto de Lei 364/19, que permite atividades agrícolas em campos de altitude, colocando o bioma Pampa gaúcho em risco.
Nesse contexto, a secretária de Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Marjorie Kauffmann, ressaltou a importância da gestão integrada de risco e da adaptação imediata às mudanças climáticas, além da necessidade de planos de contingência focados na população em áreas de risco.
Em suma, a apresentação das normas técnicas pela ABNT e as discussões na Câmara dos Deputados evidenciam a importância da prevenção e da adoção de medidas para garantir a segurança e resiliência em casos de desastres naturais, além de destacar a necessidade de ações coordenadas e eficazes por parte do poder público e da sociedade como um todo.
