Entre os produtos que estarão sujeitos a esse imposto seletivo estão cigarros, bebidas alcoólicas e carros a combustão. A ideia é desencorajar o consumo desses itens e também gerar recursos para políticas públicas de combate aos problemas causados por eles.
O debate está marcado para as 14h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar 68/24, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), está sendo discutido pelo grupo de trabalho, que tem um prazo de 60 dias para concluir os trabalhos.
O GT é composto por deputados de diferentes partidos, como Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Eles têm a responsabilidade de analisar a proposta com cuidado e buscar um consenso que beneficie a sociedade como um todo.
Essa discussão é de extrema importância para o país, pois a reforma tributária pode impactar diretamente o bolso dos cidadãos e influenciar o mercado de diversos setores. A expectativa é que a regulamentação do imposto seletivo traga benefícios tanto para a saúde pública quanto para a preservação do meio ambiente.
