A CIF, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), possibilita identificar as capacidades e limitações de uma pessoa de acordo com a sua estrutura do corpo e funções dos órgãos. Com isso, será possível determinar de forma mais eficaz o que a pessoa pode ou não fazer no seu dia a dia.
O projeto aprovado prevê que o Poder Executivo crie instrumentos para a avaliação da deficiência, utilizando a CIF adaptada para a realidade brasileira como base. A relatora da proposta, deputada Luisa Canziani, recomendou a aprovação de um novo texto substitutivo ao Projeto de Lei 1740/19, apresentado pelo ex-deputado Felipe Rigoni (ES).
Segundo Canziani, o novo texto mantém o propósito original do projeto, corrigindo a redação legislativa e enfatizando a adaptação da CIF à realidade brasileira. Ela destacou a importância de considerar o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBr-M), que faz ajustes na CIF para melhor atender às necessidades do país.
O próximo passo para a proposta é a análise conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto também precisará ser aprovado pelo Senado. Com a implementação da CIF como referência na avaliação de deficiências, espera-se uma maior precisão e eficácia nos processos de avaliação e assistência às pessoas com deficiência em todo o país.
Por Murilo Souza, com edição de Rachel Librelon.
