De acordo com dados do Ministério da Saúde, a DPOC é atualmente a terceira principal causa de morte em todo o mundo, com o tabagismo sendo responsável por 80% dos casos dessa enfermidade caracterizada pela obstrução crônica das vias respiratórias. Mesmo sem uma cura definitiva, a DPOC pode ser tratada com medicamentos e reabilitação pulmonar.
O projeto de lei enfatiza a importância da prevenção, do diagnóstico precoce, do tratamento adequado e da melhoria da qualidade de vida dos pacientes que sofrem com a DPOC. Entre as diretrizes do plano nacional estão a promoção de políticas públicas para reduzir os principais fatores de risco, como o tabagismo e a exposição à poluição, o fortalecimento da atenção primária à saúde e a capacitação contínua dos profissionais de saúde no manejo da doença.
Além disso, o plano prevê parcerias entre União, estados, Distrito Federal e municípios para a implementação das ações propostas. Agentes comunitários de saúde terão um papel fundamental na prevenção e acompanhamento dos pacientes com DPOC.
O relator Dorinaldo Malafaia destacou a importância do projeto de lei, ressaltando que ele aprimora as ações já existentes no SUS para enfrentar um problema de saúde grave e disseminado. O texto agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados e pelos senadores para se tornar lei.
