O Projeto de Lei 1365/22, atualmente em análise no Senado, propõe estabelecer em R$ 10.991,19 o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas que trabalham 20 horas por semana. Atualmente, esse piso é regulamentado por uma lei datada de 1961, a Lei 3.999/61. Uma vez que o projeto for votado no Senado, seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.
O deputado Ulisses Guimarães ressalta que a intenção da audiência é ouvir dentistas, a sociedade e gestores públicos da saúde a fim de garantir uma proposta mais justa e alinhada com a realidade econômica do país. A ideia é buscar um consenso que atenda às necessidades dos profissionais da área, considerando as particularidades do mercado de trabalho atual.
A discussão sobre o piso salarial dos odontologistas é de extrema importância, visto que a valorização desses profissionais é essencial para a qualidade dos serviços de saúde prestados à população. A definição de um piso adequado não apenas reconhece o trabalho desses profissionais, mas também contribui para a valorização da categoria e a melhoria dos serviços oferecidos.
É fundamental que as decisões sobre o piso salarial dos odontologistas sejam embasadas em um diálogo aberto e transparente, considerando os diversos aspectos envolvidos na prestação de serviços odontológicos. A audiência pública promovida pelas comissões da Câmara dos Deputados representa um passo importante nesse sentido, permitindo que diferentes perspectivas sejam consideradas na definição de uma proposta que atenda às demandas da categoria e da sociedade como um todo.