A deputada Maria Rosas, do partido Republicanos-SP, solicitou a realização do debate, que acontecerá na próxima terça-feira, dia 25, a partir das 16 horas no plenário 13. O evento será interativo, com a presença de convidados especializados no tema, e os cidadãos poderão enviar perguntas para serem respondidas durante a audiência.
O Procon de São Paulo identificou um aumento de 85% nas reclamações de consumidores referentes aos cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde entre abril e maio deste ano. Segundo Maria Rosas, essas práticas deixam os beneficiários em uma situação de extrema vulnerabilidade, inclusive aqueles que estavam em dia com os pagamentos.
A parlamentar levantou questões sobre a ética e legalidade das ações das operadoras de planos de saúde, já que mesmo aqueles que cumpriram suas obrigações foram prejudicados. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do partido PP-AL, anunciou um acordo para suspender os cancelamentos de planos de saúde por doenças, de modo a proteger os beneficiários.
A medida anunciada por Lira visa evitar que mais pessoas sejam prejudicadas pela rescisão unilateral dos contratos de planos de saúde. A situação continua em discussão no âmbito legislativo, com o objetivo de garantir os direitos dos beneficiários e evitar abusos por parte das operadoras de planos de saúde.