O autor da proposta, o ex-deputado Fabio Trad (MS), destaca que a comemoração do Dia dos Povos Indígenas é uma forma de homenagear aqueles que tiveram um papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira. A proposta agora segue tramitando e será analisada pelas comissões de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada no Plenário. Para que o projeto se torne lei, é necessário ainda que seja aprovado pelo Senado.
A inclusão do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional é vista como um avanço na valorização e reconhecimento da importância desses povos para a história e cultura do Brasil. A celebração da data visa não só homenagear, mas também sensibilizar a população sobre a necessidade de preservar as tradições e direitos dos povos indígenas, além de promover o respeito à diversidade étnica e cultural do país.
Diante dos próximos passos do projeto, a expectativa é de que o tema seja amplamente discutido nas comissões competentes, levando em consideração diferentes perspectivas e contribuições para a construção de uma legislação que promova a valorização e respeito aos povos indígenas. A aprovação do Projeto de Lei 960/22 representa, portanto, um passo importante na luta pela garantia dos direitos e reconhecimento dos povos indígenas no Brasil.
