Inicialmente, o orçamento destinado a esse auxílio era de R$ 1,2 bilhão, atendendo a 240 mil famílias. Porém, identificou-se a necessidade de atender a mais 135 mil famílias que também foram atingidas pelas enchentes. Para viabilizar essa ampliação, os recursos serão provenientes do superávit financeiro da União em 2023, no valor de R$ 70,2 bilhões. Uma parcela desse montante já está comprometida com outras despesas, mas será utilizado para esse fim específico.
É importante ressaltar que os recursos destinados ao Rio Grande do Sul não afetarão a meta fiscal de 2024, que visa o equilíbrio das contas públicas. Ou seja, esses gastos não farão parte das despesas computadas e poderão ser financiados através do aumento do endividamento público.
A tramitação da medida provisória é fundamental para que a mesma se torne lei. Ela já está em vigor, porém precisa ser aprovada pela Comissão Mista de Orçamento e posteriormente pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
A responsabilidade pela reportagem é de Silvia Mugnatto, com edição de Marcelo Oliveira. A necessidade de ampliar a ajuda emergencial no Rio Grande do Sul reflete a importância de atender às famílias que foram afetadas pelas enchentes e que necessitam de apoio para reconstruir suas vidas e lares.
