Segundo a justificativa do projeto, o Programa Terra da Gente visa oferecer alternativas legais para a aquisição e disponibilização de terras, com o intuito de promover o acesso à terra, a inclusão produtiva e o aumento da produção de alimentos. Além disso, o crédito será utilizado no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, que conta com 34 cursos em andamento e já alcançou um total de 3.782 estudantes. A atualização do banco de projetos também está prevista, o que permitirá a inserção de mais 2.525 estudantes.
Os recursos para essa iniciativa serão remanejados do orçamento do Ministério da Saúde, principalmente do programa Farmácia Popular. De acordo com informações do ministério, o programa de saúde não sofrerá prejuízos em sua execução, pois já existem recursos suficientes para sua manutenção até o final do ano.
O projeto de lei será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, será submetido ao Plenário do Congresso Nacional. A expectativa é que a proposta seja discutida e deliberada dentro dos prazos estabelecidos para a análise do Orçamento.
Com reportagem de Silvia Mugnatto e edição de Geórgia Moraes, o andamento desse projeto evidencia a importância do debate sobre a Reforma Agrária e a disponibilização de terras para a promoção da inclusão produtiva e o desenvolvimento socioeconômico em áreas rurais do país.
