A proposta do PL 131/20 é resultado de uma mobilização dos movimentos pesqueiros, que buscam proteger e garantir direitos às comunidades que dependem da pesca como base de sua economia e cultura. A intenção é assegurar que essas comunidades tenham prioridade no acesso aos recursos naturais presentes em seus territórios, garantindo assim sua sobrevivência e tradições.
O debate sobre o PL 131/20 foi solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha, do partido Rede-PE, e infelizmente teve que ser adiado. A nova data para a discussão ainda não foi definida, deixando em espera as comunidades pesqueiras e os movimentos que lutam por seus direitos.
Essa iniciativa legislativa é de extrema importância para as comunidades pesqueiras tradicionais, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar e utilizar os recursos naturais de seus territórios devido à apropriação indevida por terceiros. Garantir a essas comunidades o direito de prioridade no acesso aos recursos naturais é essencial para preservar suas tradições e modos de vida.
Espera-se que o debate sobre o PL 131/20 seja reagendado em breve, para que as comunidades pesqueiras tradicionais possam ter a oportunidade de expressar suas necessidades e reivindicações perante a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados.
