Deputados discutem imposto sob bebidas açucaradas para combater doenças crônicas durante audiência do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária

Na tarde desta segunda-feira, o Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária realizou uma audiência pública para debater a retirada das bebidas açucaradas da lista de produtos que seriam sobretaxados com o novo Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, 44 pessoas foram ouvidas, incluindo representantes de diversos setores interessados na questão.

Os setores contrários à taxação das bebidas açucaradas argumentaram que doenças crônicas como a obesidade têm diversas causas e que seria mais eficaz combatê-las de outras maneiras. No entanto, a representante do Ministério da Saúde presente na reunião, Letícia Cardoso, defendeu a medida como forma de desestimular o consumo dessas bebidas. Ela destacou que as doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade e o diabetes, são responsáveis pela morte de cerca de 760 mil pessoas por ano no Brasil.

O Imposto Seletivo tem como objetivo sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, substituindo parcialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto. Durante a audiência, várias questões foram levantadas, incluindo a inclusão de outros produtos na lista de taxação, como alimentos ultraprocessados, armas e munições, agrotóxicos e até jogos eletrônicos.

Além disso, outros setores também se manifestaram durante a audiência. O setor de bebidas alcóolicas, representado pelo presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, defendeu a manutenção da carga tributária atual para as cervejas. Já o presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas pediu mudanças nas alíquotas para as bebidas de maior teor alcoólico.

Do lado automotivo, o vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se posicionou contrariamente ao imposto sobre carros, argumentando que a indústria tem trabalhado para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Já o setor de cigarros expressou preocupações com o aumento da taxação, que poderia incentivar o contrabando.

No geral, a audiência foi marcada por diversos pontos de vista e sugestões para o Imposto Seletivo, mostrando a importância do debate em torno da reforma tributária. O Grupo de Trabalho tem previsão de finalizar o texto no dia 3 de julho, na próxima semana.

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