O debate foi solicitado pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) e está agendado para começar às 13 horas, no plenário 12. Diversos convidados estarão presentes para contribuir com a discussão e enriquecer o debate sobre a importância desse projeto para as comunidades pesqueiras tradicionais.
Segundo o próprio deputado Tulio Gadêlha, a proposta em questão é fruto de uma intensa mobilização dos movimentos pesqueiros, sendo enviada à Câmara dos Deputados pelo Conselho Pastoral dos Pescadores e acolhida pela Comissão de Legislação Participativa (CLP). O próximo passo agora é a criação de uma comissão especial que irá analisar o projeto em nome de sete comissões temáticas, antes de seguir para a votação em plenário.
Por outro lado, o Ministério Público Federal já se manifestou favorável à legalidade do PL e ressaltou a urgência de sua conversão em lei para assegurar os direitos dos pescadores artesanais. Essa posição reforça a importância e a relevância do debate que acontecerá na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, mostrando que a proteção das comunidades pesqueiras tradicionais é uma pauta urgente e necessária para garantir a preservação de suas tradições e modos de vida.
