A deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) foi a responsável por solicitar a realização desse debate, que está marcado para acontecer nesta terça-feira, às 16 horas, no plenário 13. A intenção é trazer à tona a problemática dos cancelamentos de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves realizados de forma unilateral pelas operadoras.
O Procon de São Paulo também chamou a atenção para um aumento significativo de 85% nas reclamações dos consumidores relacionadas a cancelamentos dos contratos de planos de saúde entre os meses de abril e maio deste ano. Segundo Maria Rosas, essas ações deixam os beneficiários em uma situação de extrema vulnerabilidade, principalmente quando até mesmo aqueles em dia com seus pagamentos têm seus planos cancelados.
Diante desse contexto preocupante, a ética e a legalidade das práticas adotadas pelas operadoras de planos de saúde têm sido questionadas. No entanto, uma luz no fim do túnel foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que fechou um acordo com as operadoras de planos de saúde para suspender os cancelamentos.
A audiência pública promovida pelas comissões da Câmara dos Deputados visa buscar soluções para garantir o acesso e a continuidade do atendimento de saúde às pessoas com deficiência e doenças graves, sem que enfrentem o risco de terem seus planos de saúde cancelados unilateralmente. A expectativa é de que esse debate traga contribuições importantes para proteger os direitos desses beneficiários em vulnerabilidade.
