De acordo com o texto aprovado, o arteterapeuta é definido como o profissional que utiliza recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro, literatura, entre outros, para favorecer o processo terapêutico das pessoas. O objetivo é promover o autoconhecimento, autoexpressão, desenvolvimento humano, criatividade, prevenção e reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.
Para exercer a profissão de arteterapeuta, é necessário ter diploma de graduação em arteterapia, nível superior completo com curso de formação ou pós-graduação em arteterapia, ou comprovar, até o início da vigência da lei, pelo menos quatro anos de prática na área.
Além disso, um regulamento futuro deverá estabelecer o órgão responsável pela fiscalização da atividade. O desrespeito às regras definidas configurará como exercício ilegal da profissão. Dentre as atribuições do arteterapeuta estão a avaliação, planejamento e execução do atendimento arteterapêutico, realização de pesquisas técnico-científicas, consultoria, auditoria, participação em programas de saúde pública, e coordenação de cursos de graduação em arteterapia.
Durante a discussão da proposta na comissão, a deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a atuação dos arteterapeutas em diversas áreas, enquanto a deputada Bia Kicis (PL-DF) ressaltou a importância da arteterapia na prevenção e recuperação de doenças. A proposta, que tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir diretamente para o Senado, a menos que haja um recurso para votação no Plenário da Câmara.
