Os grupos de trabalho responsáveis por analisar as propostas de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24 e PLP 108/24) estão empenhados em ouvir a diversidade de opiniões sobre o tema. Em pouco mais de um mês, mais de 1 mil pessoas já foram ouvidas em audiências públicas e reuniões internas realizadas pelos grupos.
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), membro do grupo que analisa a nova tributação sobre consumo (PLP 68/24), destacou a realização de 20 audiências públicas, 140 encontros com setores específicos e três eventos externos. Ao todo, foram ouvidos 979 expositores. Já o grupo que trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24) realizou quatro audiências públicas com 34 convidados, além de encontros específicos.
Com o prazo estabelecido para finalização dos textos se aproximando, diversas entidades têm buscado os parlamentares para reiterar seus pleitos. As informações obtidas nas audiências e reuniões estão sendo catalogadas pela assessoria dos grupos de trabalho, garantindo a qualidade do processo de tomada de decisão.
O debate sobre a empregabilidade também tem sido levantado. Segundo sindicalistas ouvidos, a reforma tributária pode trazer mais produtividade e renda, além de abrir espaço para novos investimentos. No entanto, há preocupações com um possível aumento de preços em setores específicos. A expectativa é que a carga tributária não seja aumentada, mas redistribuída de forma a beneficiar os mais pobres.
Outro ponto debatido foi a tributação de grandes fortunas, com defensores da maior taxação da renda e do patrimônio para possibilitar a redução da tributação sobre o consumo. A regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição, também foi defendida por vários debatedores.
Os deputados acreditam que a reforma tributária terá a capacidade de gerar mais empregos e de melhor qualidade ao reduzir o peso sobre produtos industrializados. Estudos apontam para a possibilidade de criação de 12 milhões de novos empregos em dez anos.
Nesse sentido, é fundamental que os parlamentares atentem para a manutenção dos regimes especiais previstos até agora, evitando aumentos desnecessários que possam prejudicar a eficiência da reforma. Portanto, a atenção e o cuidado na elaboração e implementação das propostas são essenciais para garantir os resultados esperados.
Em meio a esses intensos debates, a sociedade espera que as decisões tomadas pelos representantes do povo sejam embasadas em estudos sólidos e no amplo diálogo com os diversos setores envolvidos. A reforma tributária é uma pauta fundamental para o desenvolvimento do país e seu impacto na empregabilidade não pode ser subestimado. Afinal, as escolhas feitas hoje terão repercussões a longo prazo na economia e na qualidade de vida dos cidadãos.
