Essa medida, anunciada no Diário da Câmara dos Deputados, aconteceu no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O contexto político envolvendo a discussão do tema das drogas se tornou ainda mais acalorado diante dessas duas ações em paralelo.
A PEC 45/23, que agora será discutida pela comissão especial, teve sua admissibilidade aprovada previamente pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em uma sessão realizada no dia 12 de junho. Essa proposta, oriunda do Senado, tem como objetivo principal endurecer as leis relacionadas ao consumo e posse de drogas no país.
A comissão especial será composta por 34 membros titulares, assim como igual número de suplentes, que serão indicados pelos partidos políticos. A expectativa é de que as discussões em torno da PEC 45/23 sejam acaloradas e duradouras, considerando a importância e sensibilidade do tema para a sociedade brasileira.
Com tantos aspectos em jogo, a tramitação desse projeto de lei promete ser um ponto de destaque na agenda política nos próximos meses. A sociedade aguarda ansiosamente para acompanhar os desdobramentos e posicionamentos dos parlamentares envolvidos nesse processo decisivo para o país.
