Este acordo substituirá o atual, em vigor desde 1976, e prevê diversas formas de intercâmbio e colaboração entre os dois países. Entre os principais pontos estão a troca de informações, o aprimoramento profissional através de visitas, estágios de especialização e concessão de bolsas de estudo para áreas técnicas e científicas.
Além disso, o acordo prevê o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa em áreas de interesse mútuo, bem como o intercâmbio de especialistas, cientistas e pesquisadores. Os programas estabelecidos a partir deste acordo terão duração de três a cinco anos, buscando promover avanços significativos nas áreas abordadas.
Um aspecto importante ressaltado no texto é o apoio logístico oferecido pelas entidades vinculadas à execução dos programas e projetos acordados. Essas entidades deverão proporcionar facilidades de transporte, informação e apoio logístico necessário para o bom andamento das atividades.
Além disso, para facilitar a cooperação, equipamentos, máquinas e demais implementos utilizados nos projetos terão facilidades alfandegárias para entrar livremente no país parceiro. Isso inclui também elementos de difusão e melhoramento no campo animal ou vegetal, desde que respeitadas as regulamentações sanitárias pertinentes.
O relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia, emitiu parecer favorável à aprovação do acordo, o que culminou na votação positiva por parte dos deputados presentes. Com isso, o texto segue agora para análise e votação no Senado Federal.
