De acordo com o acordo, a cooperação entre os países poderá ocorrer em áreas de interesse comum, a serem definidas pelas partes. Entre os benefícios previstos no acordo estão facilidades de ingresso no território do país parceiro para o pessoal designado pela outra parte, assim como para seus dependentes legais, quando necessário.
Além disso, o acordo estipula a isenção de impostos sobre a renda no país de destino quando os salários forem pagos pelo país de origem do profissional. Para bens pessoais, poderá ser aplicada a isenção temporária de impostos nos primeiros seis meses de estada.
No que diz respeito aos bens, equipamentos e outros itens fornecidos para a execução de projetos dentro do acordo, estes serão isentos de taxas, impostos e demais gravames de importação e exportação, com exceção das despesas de armazenagem, transporte e outros serviços relacionados.
O relator do texto, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), recomendou a aprovação do acordo, destacando a importância da cooperação técnica entre os dois países. A votação favorável na Câmara dos Deputados representa um passo importante para o fortalecimento das relações internacionais e para o estabelecimento de parcerias sólidas em áreas de interesse mútuo.
Agora, o projeto segue para o Senado, onde será discutido e votado pelos senadores. A expectativa é que aprovem o acordo de cooperação técnica, reforçando os laços entre o Brasil e a Armênia em benefício de ambos os países.
