Segundo o pacto estabelecido, as empresas aéreas designadas por cada país terão autorização para realizar acordos comerciais de código compartilhado nas rotas específicas estipuladas. Além disso, as companhias aéreas de ambos os países poderão converter e remeter para o exterior, mediante solicitação, todas as receitas locais provenientes da venda de serviços de transporte aéreo.
Um dos pontos de destaque do acordo é a permissão para as empresas aéreas utilizarem aeronaves próprias ou arrendadas. Além disso, cada país terá o direito de permitir às companhias aéreas da outra parte realizarem voos sobre seu território sem a necessidade de pouso, bem como fazer escalas para embarque e desembarque de passageiros e bagagens.
Outro aspecto relevante do acordo é a priorização da segurança operacional, com a possibilidade de realização de consultas sobre as normas aplicadas pela contraparte em relação às instalações aeronáuticas, tripulações de voo e operações de aeronaves. Além disso, as aeronaves poderão ser inspecionadas para garantir o cumprimento das normas de segurança.
A expectativa é de que o Senado ratifique o acordo, visando fortalecer as relações entre Brasil e Albânia no setor de transporte aéreo e ampliar as possibilidades de cooperação mútua. A medida representa um avanço significativo nas relações bilaterais, garantindo mais eficiência e segurança para as operações aéreas entre os dois países.
