De acordo com o texto aprovado, as escolas deverão implementar oficinas para leitura e produção de textos, com o objetivo de selecionar obras produzidas pelos alunos para serem lançadas em ambientes externos às instituições de ensino. As metas do Programa Pequenos Escritores incluem despertar o interesse dos alunos pela leitura e escrita, promovendo um maior contato com a produção textual, bem como incentivar um melhor desempenho dos estudantes ao possibilitar o lançamento de seus livros fora da escola.
Além disso, o programa visa estimular a participação da iniciativa privada na educação, valorizar e motivar crianças e jovens por meio da escrita, e definir órgãos competentes para fiscalizar e acompanhar a execução do projeto. O relator Aureo Ribeiro apresentou emendas ao texto original, retirando a previsão de regulamentação pelo Poder Executivo em 180 dias e excluindo a destinação de verbas da União para Estados e Municípios financiarem o programa.
Com tramitação em caráter conclusivo, o projeto poderá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para votação em Plenário na Câmara dos Deputados. O Programa Pequenos Escritores promete incentivar a produção literária dos estudantes e promover a valorização da escrita desde a infância, visando um aprimoramento acadêmico e cultural por meio da criatividade e expressão dos alunos. Este é um importante passo na promoção da educação e na valorização da produção intelectual nas escolas brasileiras.
