Projeto de Lei garante assistência religiosa para militares estaduais, visando reduzir depressão e ansiedade, aprovação na Comissão de Segurança Pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 825/24, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que prevê a garantia de assistência religiosa para o servidor militar estadual e seus dependentes. A proposta, que foi incluída na Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, visa fornecer suporte espiritual para os militares, contribuindo para a manutenção da saúde mental e emocional desses profissionais.

O relator do projeto, deputado Capitão Alden (PL-BA), destacou a importância da assistência religiosa como um elemento fundamental para auxiliar os militares a lidarem com as situações de estresse e risco que enfrentam no exercício de suas funções. Segundo Alden, o suporte espiritual pode ajudar a reduzir a incidência de doenças como a depressão e a ansiedade, proporcionando um apoio moral e emocional essencial para esses profissionais.

O PL 825/24 ainda precisa passar por outras comissões da Câmara dos Deputados, como a de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação no Plenário. Além disso, a proposta precisa ser aprovada também pelos senadores para se tornar lei.

A iniciativa de garantir assistência religiosa aos militares e seus familiares reforça o compromisso com o bem-estar desses profissionais, reconhecendo a importância do suporte espiritual para a promoção da saúde mental e emocional. O projeto conta com o apoio de parlamentares e entidades ligadas à segurança pública, que destacam a relevância desse tipo de assistência para a valorização e proteção daqueles que dedicam suas vidas à defesa da sociedade.

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