De acordo com Gutemberg Reis, a iniciativa de remissão e anistia dos débitos fiscais e multas é uma forma de reconhecimento pelos 80 anos de trabalho da Suipa na preservação da vida de mais de 2 mil animais abrigados pela entidade. Fundada em 1943, no Rio de Janeiro, a Suipa é uma entidade de utilidade pública que desempenha um papel fundamental na proteção dos animais.
Para que o PL 987/24 se torne lei, ele passará por uma análise nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo o rito de tramitação característico do Legislativo brasileiro. Além disso, a proposta também precisará ser aprovada pelo Senado para entrar em vigor.
A iniciativa do deputado Gutemberg Reis tem como objetivo assegurar a continuidade das atividades da Suipa, garantindo que a entidade tenha condições de manter os cuidados e proteção aos animais sob sua responsabilidade. A remissão dos débitos fiscais e multas é vista como uma medida importante para preservar o trabalho e legado da entidade ao longo dos anos.
Dessa forma, o PL 987/24 representa um marco legislativo em favor da causa animal, reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pela Suipa em prol dos animais. A expectativa é de que a proposta receba o apoio necessário para avançar no processo legislativo e se tornar lei, beneficiando não apenas a entidade, mas também os animais assistidos por ela.
