Entre as homenagens a pessoas aprovadas pela CCJ, destacam-se propostas como a inscrição do nome do Marechal Casimiro Montenegro Filho no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, assim como a nomeação da Ponte Giácomo Valentin Ferenzini sobre o Rio Paraíbuna em Matias Barbosa (MG). Além disso, a comissão aprovou a declaração de Santo Antônio de Sant’Anna Galvão como patrono da construção civil no Brasil e a inclusão do nome de João Carlos de Oliveira, conhecido como João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Quanto às datas comemorativas aprovadas, foram criadas diversas celebrações, como o Dia Nacional da Conscientização da Agenesia de Membros, a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos, o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, o Dia Nacional do Artista Vidreiro, a campanha Janeiro Branco, a Semana de Prevenção ao Diabetes, a campanha Novembro Verde e o Dia Nacional do Jóquei, entre outras.
Além disso, a CCJ aprovou propostas de estímulos a cidades, como a declaração do município de Estância (SE) como a Capital Nacional do Barco de Fogo, a criação da Rota Turística Costa Azul nos municípios de Barra Velha, Piçarras, Penha e Navegantes (SC), e a inclusão de eventos como o “Carnatal” e o “Pingo da Mei Dia” no calendário turístico oficial do país.
Destaca-se ainda a aprovação do projeto que reconhece a guitarrada como manifestação da cultura nacional, demonstrando a valorização da diversidade cultural presente no Brasil. Essas decisões da CCJ refletem o compromisso do legislativo em reconhecer e valorizar aspectos importantes da cultura, história e desenvolvimento do país.
