Projeto de Lei cria renda mínima emergencial para guias turísticos no RS em meio à crise causada pela pandemia e desastres climáticos.

No cenário político brasileiro, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) ganhou destaque ao apresentar o Projeto de Lei 2044/24, que propõe a criação de uma renda mínima emergencial para os guias turísticos no estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa visa beneficiar esses profissionais com um salário mínimo mensal, a ser pago até o dia 31 de dezembro de 2024.

De acordo com a parlamentar, a medida é uma forma de auxiliar os guias de turismo que foram fortemente impactados pela pandemia do coronavírus e, mais recentemente, pela catástrofe climática que assolou o Rio Grande do Sul. Em sua justificativa, Denise Pessôa ressaltou a importância do turismo para a economia do estado e enfatizou a necessidade de amparo aos trabalhadores do setor, que estão impedidos de exercer suas atividades e garantir o sustento de suas famílias.

O projeto agora encontra-se em análise na Câmara dos Deputados, onde será avaliado pelas comissões de Turismo, Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado nessas instâncias, a proposta seguirá para apreciação no Senado Federal antes de se tornar lei.

A iniciativa da deputada Denise Pessôa recebeu apoio de diversos setores e representantes do turismo no Rio Grande do Sul, que enxergam na renda mínima emergencial uma forma de manter a dignidade e a segurança financeira dos profissionais afetados. A expectativa é de que o projeto seja debatido de forma ampla e democrática, buscando soluções que beneficiem não apenas os guias turísticos, mas também toda a cadeia produtiva do setor.

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