Comissão da Câmara dos Deputados discute uso de recursos a fundo perdido e técnicas de desassoreamento de rios no RS

No dia 28 de junho de 2024, a comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promoveu duas audiências públicas com o objetivo de debater soluções para os impactos das chuvas no estado. Pela manhã, os deputados se reuniram para discutir o uso de recursos a fundo perdido destinados aos municípios gaúchos em estado de calamidade.

O deputado Marcel Van Hattem, do Novo-RS, foi o responsável por solicitar a audiência e destacou a importância dos recursos a fundo perdido para a reconstrução de infraestruturas, recuperação de áreas urbanas e rurais, além do apoio às famílias e empresas afetadas pela calamidade. No entanto, ressaltou a necessidade de debater a forma de liberação, critérios de distribuição e fiscalização desses recursos.

No período da tarde, os parlamentares avaliaram técnicas de desassoreamento e dragagem de rios no estado. Van Hattem destacou a importância dessas ações para aumentar a capacidade de vazão dos rios, prevenir enchentes e melhorar a gestão dos recursos hídricos na região.

As discussões foram realizadas em dois momentos distintos, sendo a primeira às 10 horas, no plenário 8, e a segunda a partir das 14h30, no plenário 3. Os debates contaram com a participação de especialistas, autoridades locais e representantes da sociedade civil, que contribuíram com propostas e sugestões para minimizar os impactos das chuvas no Rio Grande do Sul.

As audiências públicas foram essenciais para fomentar o diálogo e buscar soluções efetivas para as enchentes que assolaram o estado, demonstrando o comprometimento dos parlamentares em atender às demandas da população afetada. A expectativa é que as medidas discutidas durante os encontros possam contribuir significativamente para a prevenção e mitigação dos danos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

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