Grupo de trabalho analisa inclusão de apostas esportivas na lista de produtos sobretaxados pela reforma tributária para compensar demandas na cesta básica.

O grupo de trabalho responsável por analisar a reforma tributária, composto por deputados, teve uma reunião com os ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha para discutir a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de produtos sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Segundo a Emenda Constitucional 132/23, esse imposto deve atingir produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

A taxação das apostas esportivas poderia atender demandas dos deputados para inclusão de mais produtos na cesta básica, que terá alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A intenção é evitar um aumento na alíquota de referência estimada em 26,5%, compensando demandas atendidas com cortes em outras áreas.

O deputado Reginaldo Lopes destacou que o grupo tem conseguido contemplar aproximadamente 70% das demandas recebidas em audiências com a sociedade. Por outro lado, o deputado Claudio Cajado ressaltou que as discussões estão sendo predominantemente técnicas, abordando temas como cashback, cesta básica e split payment, que ainda estão sendo equacionados tecnicamente.

As decisões políticas relacionadas à reforma tributária serão tomadas no Colégio de Líderes na quarta-feira, e o relatório deve ser publicado na quinta-feira, com a expectativa de que o texto seja levado ao Plenário na semana seguinte. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, expressou confiança de que a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara ocorrerá antes do recesso parlamentar.

Com isso, o trabalho do grupo de deputados avança, procurando equilibrar as demandas da sociedade com o impacto financeiro da reforma tributária. A expectativa é de que as decisões técnicas e políticas resultem em um projeto de lei sólido e bem fundamentado para aprimorar o sistema tributário do país e atender às necessidades da população.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo