Audiência pública discute violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para autistas: alerta para práticas abusivas em tratamentos

No dia 02 de julho de 2024, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados estará promovendo uma audiência pública para discutir as violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O pedido para essa audiência foi feito pelo deputado Geraldo Resende, do PSDB do Mato Grosso do Sul, e está marcada para ocorrer no plenário 7, às 17 horas.

Resende ressaltou a importância desse debate, destacando que as práticas terapêuticas utilizadas no tratamento de autistas têm sido motivo de crescente preocupação. Enquanto algumas dessas práticas buscam melhorar a qualidade de vida das crianças, há relatos e evidências indicando que métodos violadores de direitos humanos e direitos fundamentais estão sendo aplicados, indo de encontro ao Decreto 6949/2009, que tem status constitucional no país.

O deputado alertou para o fato de que muitas dessas abordagens terapêuticas envolvem intervenções coercitivas, resultando em denúncias de abuso, sofrimento emocional e físico, além de impactos negativos de longo prazo na vida dos autistas. Diante desse cenário, a realização da audiência pública se mostra como uma oportunidade crucial para debater e buscar soluções para garantir o respeito aos direitos humanos dessas crianças e adolescentes.

O evento contará com a presença de diversos convidados, cuja lista completa pode ser conferida no site da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a audiência contribua para a conscientização sobre a importância de práticas terapêuticas éticas e respeitosas, promovendo o bem-estar e a dignidade das pessoas com autismo. Acompanhe as atualizações sobre esse tema que transcende a esfera da saúde e se estende aos direitos humanos e à proteção às crianças e adolescentes vulneráveis.

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