Câmara dos Deputados aprova criação do Selo Cidade Mulher em regime de urgência para municípios engajados na promoção do bem-estar feminino

Na tarde desta terça-feira (02), a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei 2549/24, de autoria da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que institui o Selo Cidade Mulher. A proposta tem como objetivo reconhecer os municípios que se destacarem na implementação de políticas públicas voltadas para o bem-estar das mulheres.

A sessão que deliberou sobre o projeto foi presidida por Sóstenes Cavalcante e contou com a participação de diversos parlamentares. O regime de urgência permite que a matéria seja votada diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Câmara.

A criação do Selo Cidade Mulher é uma iniciativa importante para incentivar os municípios a adotarem práticas que promovam a igualdade de gênero e o empoderamento feminino. Ao se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para as mulheres, as cidades poderão ser reconhecidas e certificadas com o selo.

Com a aprovação do regime de urgência, a expectativa é que o Projeto de Lei 2549/24 seja analisado e votado com celeridade pelos deputados, permitindo que as medidas propostas pela deputada Nely Aquino entrem em vigor o quanto antes.

Acompanhe mais informações sobre essa decisão histórica em instantes. E para ficar por dentro de tudo o que acontece na política nacional, acesse o link para assistir ao vivo a transmissão da sessão no canal oficial da Câmara dos Deputados.

A reportagem é de autoria de Tiago Miranda, com edição de Pierre Triboli, trazendo os detalhes e os desdobramentos dessa importante votação que visa promover o fortalecimento dos direitos das mulheres em todo o país.

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