O pedido para a realização deste debate partiu do deputado Glauber Braga, do Psol-RJ. Ele destacou a importância de questionar o grau de militarização dos serviços na aviação civil, bem como a necessidade de reconhecimento nacional da profissão de controlador de tráfego aéreo. Segundo Braga, é fundamental discutir os passos necessários para evoluir o marco regulatório e organizacional visando um futuro sustentável neste setor estratégico para o país.
Um dos pontos levantados para reflexão durante a audiência é o fato de que, apesar de parte da regulação da aviação civil ter se tornado mais transparente com a substituição do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) por uma agência reguladora (Anac), ainda existe uma parte expressiva da aviação civil militarizada no Brasil.
A lista de convidados para participar do debate já está disponível para consulta no site da Câmara dos Deputados, e promete reunir especialistas e representantes do setor para enriquecer a discussão. A expectativa é que a audiência seja produtiva e contribua para a busca de soluções que possam melhorar a segurança e eficiência do serviço de navegação aérea no país.
Com isso, a Comissão de Legislação Participativa busca gerar insights e propostas que possam ser transformadas em projetos de lei para aprimorar a regulamentação da aviação civil e garantir uma atuação mais eficaz e transparente no setor. A discussão certamente será enriquecedora e marcará um passo importante rumo ao aprimoramento das atividades relacionadas à navegação aérea no Brasil.
