Durante a audiência, Negromonte expôs diversas denúncias recebidas de clientes de instituições financeiras que estão sendo pressionados a atualizar o contrato de prestação de serviços de cartão de crédito, especialmente por meio de aplicativos das operadoras. Segundo o deputado, muitos desses contratos atualizados incluem uma cláusula que autoriza o desconto automático de débitos das faturas diretamente na conta salário do cliente, de forma compulsória.
Para Negromonte, essa prática de retenção de verba salarial é considerada abusiva e arbitrária, indo inclusive contra entendimentos jurídicos consolidados, podendo resultar em danos morais aos consumidores afetados por esses descontos não autorizados. A preocupação do deputado é proteger os direitos dos cidadãos e evitar abusos por parte das instituições financeiras.
A audiência contou com a presença de diversos especialistas, representantes do setor financeiro e órgãos de defesa do consumidor, que puderam contribuir com diferentes perspectivas sobre o tema em discussão. Ao final do encontro, os deputados se comprometeram a analisar as informações apresentadas e a buscar soluções que garantam a transparência e equidade nas relações de consumo envolvendo cartões de crédito.
A Redação acompanhou de perto todos os desdobramentos da audiência e permanecerá atenta às próximas movimentações relacionadas a essa importante questão financeira e tributária.
